Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias e a motivação da agressão registrada no ambiente escolar.
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
O homem, a vítima e o objeto apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos legais cabíveis
Obra vai integrar municípios da região dos Cocais, fortalecer a produção de leite e ampliar o acesso a pontos turísticos do norte do Piauí
O documento é emitido pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) desde 2019.
A obra vai beneficiar a mobilidade urbana e melhorar as condições de tráfego para os moradores da cidade.
A futura unidade hospitalar atenderá não apenas a população de Piripiri, mas também moradores de municípios vizinhos.
Rodovia de 68 km recebeu investimento superior a R$ 50 milhões e vai ligar Juazeiro do Piauí a Milton Brandão
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Segundo a equipe do artista, objetos foram destruídos, a porta do camarim foi danificada e alimentos foram espalhados pelo local durante o episódio
Sugestões valorizam a cultura piauiense e apostam em presentes com significado e identidade regional.
Investimento supera R$ 16 milhões e obras incluem vestiários, gramado, fachada e iluminação
Recursos serão aplicados na pavimentação da PI-364, reforma de escola de tempo integral e melhorias no abastecimento de água do município.
Os repasses consideram fatores como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos enviados pelas prefeituras.
Entregas reforçam lazer e esporte no município, enquanto novos investimentos contemplam mobilidade e abastecimento de água
PI-459 é pavimentada e frigorífico de ovinos e caprinos beneficiará produtores da região.
Ações do Governo do Estado reforçam serviços públicos e melhoram atendimento à população do município e região.
Carteira de Identidade Nacional já foi emitida para mais de 40% das pessoas com TEA no estado, segundo dados oficiais
A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento da população, incentivar o respeito às diferenças e fortalecer a inclusão social no município.
Primeira-dama Isabel Fonteles e deputados destacam CETEA e projetos como Mente em Foco em sessão solene
A medida beneficia 150 servidores e foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10).
De acordo com o governador, a unidade reforça o objetivo de descentralizar os serviços e garantir atendimento de qualidade no interior.